Zema propõe saída dos Brics, privatizações e R$ 1 mil para cada brasileiro ao nascer

O candidato do Novo à Presidência da República, Romeu Zema , propõe privatizar todas as empresas estatais, depositar R$ 1 mil para cada brasileiro que nascer e pagar um prêmio de R$ 5 mil a famílias que conseguirem deixar o Bolsa Família. As medidas fazem parte do chamado “Plano Implacável”, programa de governo registrado pelo ex-governador de Minas Gerais na Justiça Eleitoral e divulgado nesta sexta-feira (7). Na área econômica, Zema defende um choque fiscal nas contas públicas, com uma nova reforma da Previdência que alcance também Estados, municípios, trabalhadores rurais e militares. Sem detalhes, a proposta prevê ainda um mecanismo de reajuste automático da idade mínima para aposentadoria, com base na expectativa de vida da população e na sustentabilidade do sistema previdenciário. O candidato também promete a privatização de todas as empresas estatais e a venda de imóveis e outros ativos públicos considerados sem uso ou não essenciais. No campo tributário, Zema defende metas progressivas de redução da carga de impostos e a diminuição gradual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ). O plano também prevê uma redução do IOF incidente sobre operações de crédito e diminuir gradualmente programas de crédito direcionado, inclusive linhas subsidiadas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob o argumento de “ampliar a concorrência entre bancos e baratear o crédito no Brasil.” Outra proposta é a criação do programa “Sócios do Brasil”, pelo qual o governo depositaria R$ 1 mil para cada brasileiro ao nascer. O valor seria aplicado em fundos de ações e só poderia ser retirado quando o beneficiário completasse 18 anos. Segundo o programa, a medida teria como objetivos “estimular desde cedo a formação de patrimônio e a educação financeira.” Na área social, Zema propõe pagar um prêmio de R$ 5 mil às famílias que deixarem o Bolsa Família após superar o limite de renda do programa. O benefício seria destinado a famílias que passassem a obter renda após entrada no mercado de trabalho formal ou pelo empreendedorismo. O plano também prevê a possibilidade de suspensão do auxílio para adultos saudáveis e aptos ao trabalho que, sem justificativa, recusem ofertas formais de emprego intermediadas pelo poder público e não estejam estudando ou participando de cursos profissionalizantes. Há exceção para responsáveis pelos cuidados de crianças pequenas, idosos ou pessoas com deficiência em situação de dependência. O programa também sugere criar um regime de contratação alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no qual prevaleceria o negociado entre trabalhador e empregador. Emendas parlamentares Em seu plano de ajuste fiscal, Zema também sugere rever regras que levam ao crescimento automático das despesas obrigatórias, citando expressamente as emendas parlamentares, com o objetivo de ampliar o espaço do Orçamento destinado a investimentos. Em outro trecho, o programa é mais específico e propõe “limitar as emendas a um porcentual reduzido do orçamento discricionário.” A liberação dos recursos ficaria condicionada a “critérios objetivos de interesse público e transparência.” Política externa Na política externa, o plano de governo prevê a saída do Brasil dos Brics, mas “preservando pragmaticamente as relações comerciais com todos os países do bloco.” Por outro lado, a Zema defende retomar o processo de ingresso do País na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), acompanhado das reformas institucionais e econômicas necessárias à adesão. A medida foi iniciada na gestão de Jair Bolsonaro (PL), mas deixada de lado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O candidato do Novo também propõe transformar o Mercosul em uma zona de livre comércio. Reformas no Judiciário O plano reserva ainda um capítulo a uma ampla reforma do Judiciário e dos órgãos de controle. Entre as medidas está a elevação da idade mínima para indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para 60 anos e a criação de mecanismos para impedir a escolha de nomes com “vinculação política.” Zema também propõe acabar com decisões monocráticas no Supremo e estabelecer prazo máximo para pedidos de vista. O programa defende ainda retirar do STF o julgamento de matérias criminais e tributárias. Também pretende proibir que escritórios que tenham entre seus integrantes parentes de até terceiro grau de ministros dos tribunais superiores atuem nessas Cortes. Para evitar conflitos de interesse, o candidato do Novo também sugere proibir que os integrantes do Judiciário e dos Tribunais de Contas “tenham empresas, sejam diretores de institutos, deem entrevistas e participem de eventos patrocinados enquanto estiverem no cargo.” Outra proposta é criar uma corregedoria independente para o STF, “composta por pessoas indicadas por diferentes entidades independentes”, com poder para investigar e responsabilizar administrativamente os ministros e encaminhar casos para responsabilização penal. Além disso, o programa também prevê tornar obrigatória a investigação e a votação de pedidos de impeachment de ministros quando houver requerimento da maioria do Senado ou “grande apoio popular.” Fonte: Money Times