Tarifa dos EUA sobre genéricos teria impacto limitado no Brasil, mas expõe corrida por soberania

Tarifas dos EUA ameaçam provocar escassez de genéricos Ana Paula Paiva/Valor A previsão de que medicamentos genéricos importados pelos Estados Unidos passarão a ser taxados em 100% em 2028 e em 200% em 2029 pegou o mercado americano de surpresa. A medida, anunciada por Donald Trump, quer estimular a produção local de remédios dessa categoria, mas provocou temor com o risco de desabastecimento, sobretudo na parcela da população que consome medicamentos de baixo custo. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), no Brasil o impacto não deve ter efeito significativo. “No curto prazo, o impacto direto tende a ser limitado, porque o país não é hoje um grande exportador de genéricos para o mercado americano”, disse Tiago de Moraes Vicente, presidente-executivo da entidade, em nota. Contudo, disse, a medida expõe que medicamentos e insumos farmacêuticos (IFAs), usados na fabricação de remédios, também passaram a fazer parte da agenda de segurança nacional americana — como diferentes outros segmentos da indústria do país que protagonizaram episódios de ofensivas tarifárias. “O sinal estratégico é muito importante”, acrescentou. Para a entidade, a medida reflete movimento global, intensificado desde a pandemia, da busca de soberania produtiva, autonomia tecnológica e resiliência em cadeias de abastecimento por grandes economias. “Na prática, diferentes países vêm adotando instrumentos para incentivar a produção local, reduzir a dependência de fornecedores externos, atrair investimentos industriais, fortalecer pesquisa, inovação e transferência de tecnologia e proteger cadeias consideradas estratégicas para a saúde pública”, disse Vicente. O modo como países têm feito isso difere uns dos outros. O Brasil tenta adotar políticas públicas como a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, sancionada neste mês. “Desde a pandemia, as principais economias passaram a tratar a produção de medicamentos, insumos farmacêuticos e tecnologias em saúde como tema de segurança nacional, soberania produtiva e resiliência das cadeias de abastecimento”, afirma o presidente da PróGenéricos. Em declarações à imprensa americana, a Associação para Medicamentos Acessíveis (AMM, na sigla em inglês), entidade americana que representa empresas de remédios genéricos e similares, disse que desafios estruturais de longa data limitam a produção nacional de genéricos e que a medida anunciada por Trump ainda precisa de maior compreensão de detalhes. “A principal mensagem é a de que uma das maiores economias do mundo parece estar revisando sua política de inserção nas cadeias globais de produção, privilegiando a fabricação local de produtos considerados estratégicos. Se essa diretriz for efetivamente consolidada, poderá estimular empresas a ampliar investimentos produtivos nos EUA. No entanto, ainda é necessário aguardar a regulamentação e a implementação concreta dessas medidas”, disse Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma, sindicato da indústria de produtos farmacêuticos. Ele disse que medicamentos e insumos farmacêuticos historicamente receberam tratamento diferenciado em disputas comerciais, pelo caráter estratégico para a saúde pública. “Por isso, antes de qualquer conclusão definitiva, será fundamental acompanhar o texto final das medidas, sua abrangência e as eventuais exceções que venham a ser estabelecidas.” Na rede social Truth Social, Trump disse que genéricos importados continuarão isentos por mais dois anos, até serem taxados. “Isso visa repatriar a produção de medicamentos genéricos para os Estados Unidos, com penalidades para as empresas que optarem por não construir fábricas e adquirir equipamentos dentro do prazo estipulado.” Segundo o grupo FarmaBrasil, associação que reúne as principais empresas da indústria farmacêutica brasileira, o impacto nas exportações do país seria limitado pela fatia que o mercado americano representa no total dos embarques brasileiros. No ano passado, os EUA foram o 6º principal destino das exportações brasileiras de medicamentos, considerando todas as categorias, e somaram US$ 55,5 milhões, montante que representa 5% das exportações totais no segmento, informou a entidade. Mas para IFAs brasileiros o mercado americano é mais importante. Os EUA foram no ano passado o principal destino das exportações brasileiras desses insumos, com US$ 236,4 milhões, fatia de cerca de 16% do total das exportações brasileiras desse segmento. “Para o Brasil, o cenário reforça a importância de fortalecer a competitividade da indústria farmacêutica e de ampliar sua inserção internacional tanto em medicamentos quanto em insumos farmacêuticos”, disse Reginaldo Arcuri, presidente do grupo. “Empresas que atendem o mercado americano poderão ser estimuladas a ampliar investimentos produtivos nos EUA para preservar competitividade. Ao mesmo tempo, a substituição de fornecedores internacionais não ocorre rapidamente, sobretudo em um setor caracterizado por elevada complexidade regulatória e produtiva”, acrescentou. Fonte: Valor Econômico