Presidente das Filipinas defende isenções de impostos para estimular crescimento econômico

O presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., propôs aumentar o limite de isenção do imposto de renda e eliminar alguns encargos financeiros para pequenas empresas, visando estimular o crescimento de uma economia que está entre as mais afetadas pela atual crise energética global. Em seu penúltimo discurso sobre o estado da nação perante a Câmara dos Representantes em seu mandato de seis anos, Marcos também tentou demonstrar sua postura firme contra a corrupção, mencionando que seu primo, o ex-presidente da Câmara Martin Romualdez, estava entre os que em breve enfrentariam acusações relacionadas ao escândalo generalizado de desvio de verbas destinadas à infraestrutura. Marcos está impedido de concorrer à próxima eleição presidencial em 2028, mas seu foco pareceu ser agradar a população. "Para protegê-los e para que possam realmente desfrutar do dinheiro que ganharam com tanto esforço, peço ao Congresso que aprove a lei que reduza os impostos que pagamos", disse Marcos ao Congresso filipino na segunda-feira, referindo-se às dificuldades econômicas da classe média. "Amplie a isenção do imposto de renda", acrescentou. "Aumentar o número de trabalhadores que recebem isenção fiscal sobre seus salários. Incluiremos aqueles que ganham menos de 350 mil pesos (US$ 5.668) por ano." Atualmente, indivíduos com renda anual de até 250 mil pesos são isentos do imposto de renda, que varia de 15% a 35%. Em 2025, o governo registrou 26,9 milhões de contribuintes individuais, de uma população adulta estimada em 78,1 milhões. Marcos não informou quanto dinheiro o Estado perderia caso o Congresso aprove a proposta. Este ano, seu governo pretende arrecadar 4,44 trilhões de pesos, um valor quase 9% maior do que em 2025. Ele também afirmou que as "pequenas empresas" deveriam ser isentas do pagamento do imposto mínimo de renda corporativa, que corresponde a 2% da receita bruta. Micro, pequenas e médias empresas representam quase 90% da economia filipina. Da mesma forma, Marcos solicitou anistia para impostos não pagos sobre "renda, herança e doações, além do imposto sobre valor agregado, incluindo as taxas correspondentes", sem dar mais detalhes. Sonny Africa, diretor executivo do centro de estudos Ibon Foundation, com sede em Manila, estimou que 5,5 milhões de "famílias da classe trabalhadora e da classe média" se beneficiariam com o aumento do limite de isenção do imposto de renda, o que "será bem-vindo num momento de alta dos preços e de instabilidade da renda". "No entanto, nos perguntamos como o governo compensará as perdas de receita decorrentes do que é claramente um esforço para aumentar a popularidade entre a classe média e as pequenas empresas, especialmente considerando a aparente aversão a reformas tributárias progressivas que visam a riqueza de bilionários, famílias de alta renda e grandes corporações", disse ele ao “Nikkei Asia”. "Aqueles com maior capacidade de pagamento e que mais se beneficiam da economia deveriam estar contribuindo com uma parcela maior." O Congresso Sindical das Filipinas saudou a proposta de Marcos de que "a carga tributária sobre os trabalhadores deve ser aliviada", mas observou que "se realmente queremos um sistema tributário justo, progressivo e pró-trabalhador, precisamos ser mais ambiciosos". O presidente também aproveitou o pronunciamento à nação para destacar a resposta de seu governo às dificuldades econômicas deste ano. Em março, as Filipinas enfrentaram preocupações com o abastecimento interno de combustível após os ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, com Teerã respondendo com o fechamento do Estreito de Ormuz, uma via navegável crucial para o comércio de petróleo. Manila rapidamente declarou estado de emergência energética nacional, limitou a jornada de trabalho dos servidores públicos, reduziu os gastos governamentais e ofereceu subsídios temporários ao setor de transporte público. A crise afetou a economia. No primeiro trimestre de 2026, o crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) desacelerou para 2,8%, o menor índice desde o primeiro trimestre de 2021, quando o país enfrentou a pandemia de covid-19. Na parte de seu discurso dedicada ao escândalo de corrupção na infraestrutura, Marcos afirmou que seu governo responsabilizou altos funcionários do governo e empreiteiras, incluindo seu parente Romualdez, que provavelmente será processado por seu suposto envolvimento no caso. O líder filipino também mencionou, indiretamente, a agressão marítima de Pequim no Mar da China Meridional, onde as Filipinas e a China, entre outros, têm reivindicações sobrepostas. Ele fez uma referência indireta a um vídeo gerado por inteligência artificial, publicado pelo jornal estatal chinês China Daily, que retratava os filipinos como macacos. "Permitam-me lembrar aos nossos amigos e aos nossos detratores: os filipinos são uma raça nobre, gentil, graciosa e grandiosa. Não somos gananciosos. Não somos racistas. Não somos mentirosos. Somos respeitosos e dignos." “Somos filipinos e não cedemos”, disse Marcos, sob fortes aplausos. Os principais enviados de Manila e Pequim se encontraram na reunião regional da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) na semana passada, realizando o primeiro encontro bilateral em dois anos. A ministra das Relações Exteriores das Filipinas, Maria Theresa Lazaro, protestou junto ao seu homólogo chinês, Wang Yi, afirmando que a representação do macaco no vídeo era “profundamente ofensiva”. Fonte: Valor Econômico