Mendonça manda apagar deepfake em que Flávio aparece ao lado de Vorcaro

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (20) a remoção de um vídeo em que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) aparece ao lado do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. O vídeo foi publicado no Instagram pelo perfil Brasil Sátira do Poder e mostra Flávio em diversas situações que não ocorreram na realidade. A defesa do candidato afirma que o material é deepfake, conteúdos que emulam a voz ou a feição de pessoas reais. Os deepfakes estão na mira do TSE, que pode restringir esse tipo de publicação gerada por inteligência artificial (IA) durante as eleições. O caso que deve criar balizas sobre o tema é o da deepfake do ex-presidente Jair Bolsonaro. Um vídeo emulando Bolsonaro foi divulgado no mês passado, na convenção que formalizou a candidatura de Flávio. “As imagens utilizadas no vídeo não se apresentam como desenhos, caricaturas ou representações gráficas ostensivamente fantasiosas. Ao contrário, reproduzem de maneira fotorrealista a fisionomia e as características físicas de Flávio Bolsonaro, inserindo-o em cenários igualmente realísticos e atribuindo-lhe gestos, interações e situações que, segundo os elementos apresentados, jamais ocorreram”, disse Mendonça na decisão. Segundo o ministro, houve “criação tecnológica” de uma “realidade audiovisual inexistente”, o que é vedado pela legislação eleitoral e tem “aptidão para se apresentar visualmente como registro de acontecimentos efetivos”. A publicação feita no Instagram vem acompanhada da legenda “V de Vorcaro”. Flávio passou a ser associado ao dono do Master desde que o Intercept Brasil revelou conversas em que o político pede dinheiro ao ex-banqueiro para financiar o filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. “A linguagem humorística ou satírica pode ser relevante para a análise do significado da mensagem e de eventual imputação ofensiva ou sabidamente inverídica. Não descaracteriza, entretanto, a existência objetiva de conteúdo sintético que utiliza a imagem de pessoa real, com aparência realística, para colocá-la artificialmente em situações inexistentes, quando presente finalidade de favorecer ou prejudicar candidatura”, concluiu Mendonça na decisão. Senador Flávio Bolsonaro em transmissão para falar sobre decisão de Moraes que o proíbe de visitar Jair Bolsonaro Reprodução/YouTube - Flávio Bolsonaro Fonte: Valor Econômico